Decreto nº 7.490 de 05/08/1909
Decreto nº 7.490 de 05/08/1909
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A PLANTA DO LOCAL PARA OFICINAS E OUTRAS INSTALAÇÕES GERAIS DA COMPAGNIE FRANCAISE DU PORT DE RIO GRANDE DO SUL E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA OS EFEITOS DA DESAPROPRIAÇÃO DOS TERRENOS ALI COMPREENDIDOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1909 - vol. 002] (p. 233, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , CONSTRUÇÃO , OFICINA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , APROVAÇÃO , PROJETO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |