Decreto nº 7.491 de 05/08/1909
Decreto nº 7.491 de 05/08/1909
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA, COM MODIFICAÇÕES, OS ESTUDOS DEFINITIVOS E ORÇAMENTO DO TRECHO DO RAMAL DE SÃO FRANCISCO, COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSIA DO RIO NEGRO E O PORTO DA UNIÃO, DA ESTRADA DE FERRO SÃO PAULO-RIO GRANDE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1909 - vol. 002] (p. 234, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CONSTRUÇÃO , TRECHO , FERROVIA , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |