Decreto nº 8.081 de 20/10/1941
Decreto nº 8.081 de 20/10/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APR0VA MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 51 PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 143, DO REGULAMENTO A QUE SE REFERE O DECRETO 6.656, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1940. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 008] (p. 103, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO MILITAR .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ESTADO-MAIOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |