Decreto nº 8.081 de 23/08/2013

Decreto nº 8.081 de 23/08/2013

Ementa

ALTERA O DECRETO 8.040, DE 8 DE JULHO DE 2013, QUE INSTITUI O COMITE GESTOR E O GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, PARA DISPOR SOBRE O PEDIDO DE INSCRIÇÃO DO REGISTRO PROVISORIO DE MEDICO INTERCAMBISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/08/2013] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Republicação Integral ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 27/08/2013] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

(Seq. 2) [Diário Oficial da União de 29/08/2013] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA NACIONAL , EDUCAÇÃO , SAUDE .

Indexação

ALTERAÇÃO , CRITERIOS , INSCRIÇÃO , REGISTRO PROVISORIO , CURSO SUPERIOR , MEDICINA , INTERCAMBIO , FORMAÇÃO , EXTERIOR , VINCULAÇÃO , COMITE , GESTOR , GRUPO EXECUTIVO , AMBITO , PROGRAMA NACIONAL , AUMENTO , MEDICO , REGIÃO , POPULAÇÃO CARENTE .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 7-A - Acréscimo