Decreto nº 8.040 de 08/07/2013

Decreto nº 8.040 de 08/07/2013

Ementa

INSTITUI O COMITE GESTOR E O GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA MAIS MEDICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/07/2013] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA NACIONAL , EDUCAÇÃO , SAUDE .

Indexação

CRITERIOS , INSCRIÇÃO , REGISTRO PROVISORIO , MEDICO , INTERCAMBIO , FORMAÇÃO , MEDICINA , EXTERIOR , PROGRAMA NACIONAL , AUMENTO , MEDICO , REGIÃO , POPULAÇÃO CARENTE , APERFEIÇOAMENTO , CURSO SUPERIOR , MEDICINA .
CRIAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , COMITE , GESTOR , GRUPO EXECUTIVO , AMBITO , PROGRAMA NACIONAL , AUMENTO , MEDICO , REGIÃO , POPULAÇÃO CARENTE .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 7-A - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 6 [Decreto nº 8.040 de 08/07/2013]

Art. 7 [Decreto nº 8.040 de 08/07/2013]

Art. 7-A [Decreto nº 8.040 de 08/07/2013]