Decreto nº 8.090 de 22/10/1941
Decreto nº 8.090 de 22/10/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FIXA AS DATAS DA REUNIÃO DA PRIMEIRA CONFERENCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DA PRIMEIRA CONFERENCIA NACIONAL DE SAUDE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 008] (p. 108, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONFERENCIA NACIONAL , SAUDE .
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Indexação |
FIXAÇÃO , DATA , REUNIÃO , CONFERENCIA NACIONAL , EDUCAÇÃO , SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |