Decreto nº 8.094 de 15/07/1910
Decreto nº 8.094 de 15/07/1910
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE O CRÉDITO DE 100:000$000 PARA SER APLICADO EM OBRAS CONTRA OS EFEITOS DA SECA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1910 - vol. 002] (p. 110, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CREDITO ESPECIAL , CALAMIDADE PUBLICA .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , DESTINAÇÃO , COMBATE , SECA , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |