Decreto nº 8.094 de 04/09/2013

Decreto nº 8.094 de 04/09/2013

Ementa

INCLUI NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND TRECHOS DE FERROVIAS FEDERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/09/2013] (p. 6, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .

Indexação

ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , NORMAS , INCLUSÃO , TRECHO , FERROVIA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , ESTADO DE GOIAS (GO) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO TOCANTINS (TO) , PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração de Parte do Texto

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 [Decreto nº 8.094 de 04/09/2013]