Decreto nº 8.096 de 22/10/1941
Decreto nº 8.096 de 22/10/1941
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ARISTIDES AUGUSTO DE MENEZES A PESQUISAR FERRO E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE BETIM DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 008] (p. 114, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , FERRO , MUNICIPIO , BETIM (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 008] (p. 494, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |