Decreto nº 8.442 de 18/12/1941
Decreto nº 8.442 de 18/12/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO NÚMERO 8.096, DE 22 DE OUTUBRO DE 1941. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 008] (p. 494, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | NÃO FOI PUBLICADO AINDA NO DIÁRIO OFICIAL. |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |