Decreto nº 8.105 de 06/09/2013

Decreto nº 8.105 de 06/09/2013

Ementa

ALTERA O DECRETO Nº 4.780, DE 15 DE JULHO DE 2003, QUE APROVA O REGULAMENTO DA RESERVA DA MARINHA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/09/2013] (p. 9, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , MARINHA , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , RESERVA , MARINHA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 23-B - Acréscimo
  • Art. 23-C - Acréscimo
  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 30, § 3, Inciso 4 - Alteração