Decreto nº 4.780 de 15/07/2003

Decreto nº 4.780 de 15/07/2003

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DA RESERVA DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/07/2003] (p. 5, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , MARINHA , REGULAMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , RESERVA , MARINHA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 23-A - Acréscimo
  • Art. 28 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 23-B - Acréscimo
  • Art. 23-C - Acréscimo
  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 30, § 3, Inciso 4 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 18 [Decreto nº 4.780 de 15/07/2003]

Art. 23-A [Decreto nº 4.780 de 15/07/2003]

Art. 23-B [Decreto nº 4.780 de 15/07/2003]

Art. 23-C [Decreto nº 4.780 de 15/07/2003]

Art. 28 [Decreto nº 4.780 de 15/07/2003]

Art. 30, § 3, Inciso 4 [Decreto nº 4.780 de 15/07/2003]