Decreto nº 91.535 de 16/08/1985
Decreto nº 91.535 de 16/08/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O REGULAMENTO PARA A RESERVA DA MARINHA, APROVADO PELO DECRETO 89.368, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1984. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/08/1985] (p. 12121, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , HIPOTESE , EXCLUSÃO , RESERVA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , RESERVA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , RESERVA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente
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