Decreto nº 8.115 de 23/10/1941
Decreto nº 8.115 de 23/10/1941
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO HOMERO BELLAGAMBA ORLANDI A LAVRAR A JAZIDA DE ÁGUA MINERAL EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE AMPARO, ESTADO DE S. PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 008] (p. 131, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , AMPARO (PB) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |