Decreto nº 8.554 de 13/02/1911
Decreto nº 8.554 de 13/02/1911
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA ALGUMAS DAS CLÁUSULAS REFERENTES À CONCESSÃO DAS OBRAS DE MELHORAMENTO DO PORTO DE MANAUS, NO ESTADO DO AMAZONAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1911 - vol. 001] (p. 174, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PORTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CLAUSULA , CONCESSÃO , OBRAS , BENEFICIO , PORTO DE MANAUS , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |