Decreto nº 8.560 de 15/02/1911
Decreto nº 8.560 de 15/02/1911
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA O REGISTRO DE TÍTULOS CIENTÍFICOS NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1911 - vol. 001] (p. 196, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS .
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Indexação |
CRIAÇÃO , REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS , FUNCIONARIOS , MINISTERIO DA AGRICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |