Decreto nº 8.566 de 19/01/1942
Decreto nº 8.566 de 19/01/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS NO PORTO DE SANTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 002] (p. 54, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , OBJETIVO , OBRA PUBLICA , PORTO DE SANTOS , MUNICIPIO , SANTOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |