Decreto nº 8.573 de 19/01/1942
Decreto nº 8.573 de 19/01/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA O PRAZO A QUE SE REFERE O ITEM I DO ARTIGO 2º DO DECRETO NÚMERO 5.654, DE 20 DE MAIO DE 1940, QUE OUTORGOU, À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA, CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRÁULICA NO RIBEIRÃO DOS "MACACOS". |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 002] (p. 57, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , PRODUÇÃO , TRANSMISSÃO , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , TRECHO , RIBEIRÃO DOS MACACOS , MUNICIPIO , NOVA LIMA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |