Decreto nº 8.585 de 08/12/2015

Decreto nº 8.585 de 08/12/2015

Ementa

ALTERA O DECRETO Nº 57.654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 4.375, DE 17 DE AGOSTO DE 1964 - LEI DO SERVIÇO MILITAR, PARA DISPOR SOBRE CERTIFICADOS MILITARES.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/12/2015] (p. 6, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

QUANTO À ENTRADA EM VIGOR DESTE DECRETO, VIDE O ART. 4º.

Catálogo

SERVIÇO MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , CERTIFICADO , MILITAR .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 167, caput, Item 1 - Revogação
  • Art. 167, caput, Item 2 - Revogação
  • Art. 167, § 1 - Revogação
  • Art. 167, § 2 - Revogação
  • Art. 168 - Alteração
  • Art. 257 - Revogação
  • Art. 258 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação
  • Anexo 4 - Revogação
  • Anexo 5 - Revogação