Decreto nº 8.591 de 08/03/1911
Decreto nº 8.591 de 08/03/1911
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA NOVAS CLÁUSULAS PARA SEREM EDITADAS AO CONTRATO DE 4 DE AGOSTO DE 1908, REFERENTE ÀS OBRAS DE MELHORAMENTO DO PORTO DE RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1911 - vol. 001] (p. 247, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PORTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , CLAUSULA , CONTRATO , CORRELAÇÃO , MELHORAMENTO , OBRA CIVIL , PORTO DO RECIFE , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |