Decreto nº 8.591 de 16/12/2015
Decreto nº 8.591 de 16/12/2015
|
Ementa | ALTERA O DECRETO Nº 8.133, DE 28 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA FITOSSANITÁRIA OU ZOOSSANITÁRIA DE QUE TRATA A LEI Nº 12.873, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/12/2015] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
SAUDE PUBLICA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , DECLARAÇÃO , ESTADO DE EMERGENCIA , EPIDEMIA , DOENÇA , PRAGA , Produto Fitossanitário , AGROTOXICO , PRODUTO ZOOSSANITARIO , MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) , EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (EMBRAPA) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|