Decreto do Poder Legislativo nº 13.421 de 15/01/1919
Decreto do Poder Legislativo nº 13.421 de 15/01/1919
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULA AS NOMEAÇÕES A QUE SE REFERE O ARTIGO 350 DO REGULAMENTO DA REPARTIÇÃO GERAL DOS TELÉGRAFOS, APROVADOS PELO DECRETO NÚMERO 11.520, DE 10 DE MARÇO DE 1915. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 002] (p. 64, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , NOMEAÇÃO , SERVIDOR , AMBITO , REGULAMENTO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |