Decreto do Poder Legislativo nº 15.848 de 14/06/1944
Decreto do Poder Legislativo nº 15.848 de 14/06/1944
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO HASSO AFFRIED WEISZFLOG A PESQUISAR MINÉRIO DE FERRO, CALCÁREO, CAULIM E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE JUQUERÍ, DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 004] (p. 38, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , FERRO , CALCARIO , CAULIM , MUNICIPIO , JUQUERI , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |