Decreto do Poder Legislativo nº 16.224 de 28/11/1923
Decreto do Poder Legislativo nº 16.224 de 28/11/1923
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE O CRÉDITO DE 730:000$, SUPLEMENTAR Á VERBA 5ª, "INATIVOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DOS MONTEPIOS", DO VIGENTE ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 003] (p. 298, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |