Decreto nº 8.392 de 20/01/2015

Decreto nº 8.392 de 20/01/2015

Ementa

ALTERA O DECRETO Nº 6.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS - IOF.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/01/2015] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , AUMENTO , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , OPERAÇÃO FINANCEIRA , FINANCIAMENTO , IMOVEL , CONSUMIDOR , PESSOA FISICA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, caput, Inciso 1, Alínea a, Item 2 - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 1, Alínea b, Item 2 - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 2, Alínea b - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 3, Alínea b - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 4, Alínea b - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 5, Alínea a, Item 2 - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 5, Alínea b, Item 2 - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 7 - Alteração