Decreto nº 8.408 de 24/02/2015

Decreto nº 8.408 de 24/02/2015

Ementa

ALTERA O DECRETO Nº 7.724, DE 16 DE MAIO DE 2012, PARA DISPOR SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROGRAMAS FINANCIADOS PELO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/02/2015] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA , INFORMAÇÃO .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , ACESSO , INFORMAÇÃO , TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA , FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, caput, Inciso 9 - Acréscimo
  • Art. 7, § 3, Inciso 7 - Alteração
  • Art. 7, § 3, Inciso 8 - Alteração
  • Art. 7, § 8 - Acréscimo
  • Art. 7, § 8, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 7, § 8, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 7, § 8, Inciso 3 - Acréscimo