Decreto nº 8.416 de 05/03/2015
Decreto nº 8.416 de 05/03/2015
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONVOCA A V CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/03/2015] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA SOCIAL , SAUDE PUBLICA .
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Indexação |
CONVOCAÇÃO , CONFERENCIA , SEGURANÇA , ALIMENTAÇÃO , Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata
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