Decreto Legislativo nº 55 de 22/08/1974

Decreto Legislativo nº 55 de 22/08/1974

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO INDUSTRIAL ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DA BOLIVIA, FIRMADO EM COCHABAMBA, BOLIVIA, A 22 DE MAIO DE 1974.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/08/1974] (p. 9557, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 15 DE 1974.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA E INDUSTRIAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , BOLIVIA .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional