Decreto do Poder Legislativo nº 5.032 de 13/10/1926
Decreto do Poder Legislativo nº 5.032 de 13/10/1926
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Ementa | APROVA DIVERSOS DECRETOS DE 1924 E 1925, REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO NAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1926 - vol. 001] (p. 33, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Indexação |
APROVAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ESCOLA NAVAL (EN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1928 - vol. 002] (p. 67, col. 1)
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 4 [Decreto do Poder Legislativo nº 5.032 de 13/10/1926]
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