Decreto nº 18.094 de 09/02/1928
Decreto nº 18.094 de 09/02/1928
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVIGORA, POR DOIS EXERCÍCIOS, O DISPOSTO NO ARTIGO 4º DO DECRETO NÚMERO 5.032, DE 13 DE OUTUBRO DE 1926. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1928 - vol. 002] (p. 67, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA .
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Indexação |
FUNCIONAMENTO , EMPRESA , PAIS , BRASIL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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