Decreto do Poder Legislativo nº 364 de 06/01/1896
Decreto do Poder Legislativo nº 364 de 06/01/1896
|
Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFORMAR OS ESTATUTOS DA ESCOLA POLITECNICA DO RIO DE JANEIRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1895 - vol. 001] (p. 163, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , REFORMULAÇÃO , ESTATUTO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ENSINO SUPERIOR .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |