Decreto do Poder Legislativo nº 1.789 de 09/07/1937
Decreto do Poder Legislativo nº 1.789 de 09/07/1937
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS PLANTAS DOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NO PATEO DA ESTAÇÃO DE CALÇADA, DA VIAÇÃO FERREA FEDERAL LESTE BRASILEIRO E DECLARA DESAPROPRIADOS OS IMOVEIS NECESSARIOS A EXECUÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1937 - vol. 002] (p. 21, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , SERVIÇO , EXECUÇÃO , FERROVIA .
DECLARAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |