Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RETIFICAÇÃO
LEI Nº 13.249, DE 13 DE JANEIRO DE 2016 (*)
Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.
(Publicada no de DOU de 14 de janeiro de 2016 - Seção 1)
Publica-se a seguir a retificação feita nos Anexos I, II, III e IV.
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(*) Retificação solicitada pelo Congresso Nacional, através da Mensagem nº 68(CN), de 08.08.2016.
<<TABELAS>>