Decreto nº 8.964 de 14/09/1911
Decreto nº 8.964 de 14/09/1911
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO PARA A ESCOLA NACIONAL DE BELAS ARTES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1911 - vol. 002] (p. 611, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ENSINO SUPERIOR , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |