Decreto nº 8.968 de 23/01/2017

Decreto nº 8.968 de 23/01/2017

Ementa

ALTERA O DECRETO Nº 8.644, DE 21 DE JANEIRO DE 2016, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/01/2017] (p. 3, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

QUANTO À ENTRADA EM VIGOR DESTE DECRETO, VIDE O ART. 6.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , EXTINÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata