Decreto do Poder Legislativo nº 4.255 de 11/01/1921

Decreto do Poder Legislativo nº 4.255 de 11/01/1921

Ementa

ALTERA A LEI 4.061, DE 16 DE JANEIRO DE 1920, E O DECRETO 14.157, DE 5 DE MAIO DO MESMO ANO, REFERENTES À CONCESSÃO DE LICENÇAS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, CIVIS E MILITARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 001] (p. 184, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SERVIÇO PUBLICO .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , REFERENCIA , PESSOAL , SERVIÇO PUBLICO , ESPECIFICAÇÃO , COMPETENCIA , CONCESSÃO , LICENÇA , SERVIDOR , DEFINIÇÃO , PRAZO , CARACTERIZAÇÃO , ABANDONO DE CARGO , POSSIBILIDADE , RENOVAÇÃO .
DETERMINAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , LICENÇA , SUPERIORIDADE , PRAZO , POSTERIORIDADE , PERIODO , EXERCICIO , SERVIÇO PUBLICO , POSSIBILIDADE , CONTAGEM , PRAZO EM DOBRO , APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 1 - Revogação
  • Art. 2, § 2 - Revogação
  • Art. 2, § 3 - Revogação de Parte do Texto

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, § 1 [Decreto do Poder Legislativo nº 4.255 de 11/01/1921]

Art. 2, § 2 [Decreto do Poder Legislativo nº 4.255 de 11/01/1921]

Art. 2, § 3 [Decreto do Poder Legislativo nº 4.255 de 11/01/1921]