Decreto do Poder Legislativo nº 4.555 de 10/08/1922

Decreto do Poder Legislativo nº 4.555 de 10/08/1922

Ementa

PROVÊ AS DESPESAS PÚBLICAS NO EXERCÍCIO DE 1922.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 001] (p. 98, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , CUNHAGEM , MOEDA , TERRITORIO NACIONAL , PAIS ESTRANGEIRO .
DETALHAMENTO , DESPESA , UNIÃO FEDERAL , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
CRITERIOS , AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , ABERTURA DE CREDITO , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA .
FIXAÇÃO , RECEITA , DESPESA , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 74 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 74 [Decreto do Poder Legislativo nº 4.555 de 10/08/1922]