Decreto nº 8.862 de 26/02/1942

Decreto nº 8.862 de 26/02/1942

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO RICARDO MARTINS DO NASCIMENTO A LAVRAR A JAZIDA DE TURMALINA E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE CONSELHO PENA, DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 002] (p. 115, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , TURMALINA , MUNICIPIO , CONSELHEIRO PENA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade