Decreto nº 8.900 de 11/08/1911
Decreto nº 8.900 de 11/08/1911
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DESAPROPRIADOS POR UTILIDADE PÚBLICA OS TERRENOS COMPREENDIDOS ENTRE AS RUAS GENERAL BRUCE, GENERAL ARGOLLO, VIANNA E SENADOR ALENCAR, AFIM DE SER NELES CONSTRUÍDO O NOVO OBSERVATÓRIO NACIONAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1911 - vol. 002] (p. 420, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO URBANO , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO , OBSERVATORIO NACIONAL (ON) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |