12ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
07/07/2026, Após da 11ª Reunião da CDR
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam incluídos convidados na Audiência Pública objeto do REQ 2/2026 - CDR, que tem o objetivo de instruir o PL nº 1855/2022, que “institui a Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PNDEB)”.
- Resultado
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Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Carta denúncia, dos garimpeiros de Serra Pelada, que relata alguns obstáculos para o exercício da garimpagem.
- Relator
- Senador Zequinha Marinho
- Relatório
- Pelo conhecimento e arquivamento
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir normas para circulação de patinetes e veículos de mobilidade individual autopropelidos.
- Relator
- Senador Efraim Filho
- Relatório
- Pela aprovação com 1 (uma) emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Autoriza a criação de Zona de Processamento de Exportação no município de Boa Vista, Estado de Roraima.
- Relator
- Senador Chico Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
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Adiado
-
- Ementa
- Cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Hermes Klann
- Relatório
- Pela aprovação da matéria.
- Resultado
-
Aprovado
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- Ementa
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 julho de 2001 – Estatuto da Cidade, para assegurar assistência técnica e financeira a municípios que comprovem não possuir os meios necessários para desenvolver e manter atualizados seus planos diretores e para condicionar o repasse de recursos federais para desenvolvimento urbano à elaboração ou revisão do plano diretor.
- Relator
- Senador Nelsinho Trad
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Adiado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Castro | Presente |
| Ivete da Silveira | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Efraim Filho | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | Presente |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO | |
| 4. Eduardo Braga | Presente |
| 5. Zequinha Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Eliziane Gama | |
| VAGO | |
| VAGO | |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jussara Lima | Presente |
| 2. Zenaide Maia | |
| 3. Nelsinho Trad | Presente |
| 4. Cid Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Gomes | |
| Flávio Bolsonaro | |
| Hermes Klann | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | Presente |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Camilo Santana | |
| Beto Faro | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rogério Carvalho | |
| 2. Ana Paula Lobato | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | Presente |
| Angelo Coronel |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dr. Hiran | |
| 2. Alan Rick | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |