Audiências Públicas da CRA

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27/05/2025 14:00 Extraordinária

Comissões

CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (13ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Comparecimento de Sua Excelência o Senhor Carlos Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, a fim de prestar informações sobre a situação da gripe aviária no Brasil.

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REQ 25/2025 - CRA

Convidados

Sua Excelência o Senhor Carlos Fávaro

Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária.

14/05/2025 14:00 Extraordinária

Comissões

CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (11ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater a crescente apreensão de gado pelo Ibama em áreas embargadas, incluindo aquelas existentes em Unidades de Conservação não implantadas, objetivando dar transparência pública, responder questionamentos legais sanitários, bem como a destinação dos animais apreendidos.

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REQ 18/2025 - CRA

Convidados

Rodrigo Agostinho

Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais R...

Apresentação

Vereador Demétrio Sichoski

Câmara Municipal de Novo Progresso/PA

Rodrigo Justus de Brito

Consultor da Comissão Nacional do Meio Ambiente e da Coordenação de Sustentab...

Samanta Pineda

Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade - Ibrades

Vinícius Borba

Presidente da Associação de Produtores Rurais da Amazônia - Apria

Apresentação

Bruno Cerutti Ribeiro do Valle

Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Uruará/PA

Vanderlei Silva Ataides

Presidente da Associação dos Produtores de Soja do Estado do Pará - Aprosoja/PA

Nelci Rodrigues

Representante da Associação dos Produtores Rurais Vale do Garça

23/04/2025 14:00 Extraordinária

Comissões

CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (8ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater os impactos e a constitucionalidade da Moratória da Soja, bem como a recente suspensão da Lei nº 12.709/2024 do Estado de Mato Grosso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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REQ 13/2025 - CRA

Convidados

Max Russi

Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Janaina Riva

Carlos Avallone

Gilberto Cattani

João

Eugênio

Gisela Simona

Juliana Kolankiewicz

André Figueiredo Dobashi

Presidente da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Confedera...

Marcos Adami

Chefe Substituto da Divisão de Observação da Terra e Geoinformática do Instit...

Apresentação

André Meloni Nassar

Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetai...

Apresentação

Lucas Luis Costa Beber

Presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Gro...

Fabrício Morais Rosa

Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Aprosoja ...

Frederico Favacho

Consultor jurídico da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais - Anec

Vilmondes Tomain

Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso - Famato

Vanderlei de Abreu

Prefeito do Município de Porto dos Gaúchos (MT)

09/04/2025 14:00 Extraordinária

Comissões

CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (7ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Comparecimento de Sua Excelência o Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Agrário e Agricultura Familiar, para: - apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos; - prestar informações a respeito das medidas que estão sendo tomadas por esse Ministério frente a iminente onda de invasões de terras, que são motivadas pelo “abril vermelho”, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); - prestar informações sobre a atuação da pasta que comanda acerca da Lei nº 14.701/2023; e - detalhar sua participação na Comissão Especial de Conciliação instaurada no âmbito da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 87/DF em tramitação no Supremo Tribunal Federal.

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Convidados

Luiz Paulo Teixeira

Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Apresentação

26/03/2025 14:00 Conjunta

Comissões

CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (5ª reunião)
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (7ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Comparecimento de Sua Excelência a Senhora Sonia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, para prestar informações sobre: - possíveis irregularidades no protocolo de intenções firmado entre o Ministério dos Povos Indígenas e a empresa Ambipar sem prévia autorização do Congresso Nacional, sem prévio procedimento licitatório, sem consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas e sem prévia apresentação e aprovação de plano de trabalho.

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Convidados

Sonia Guajajara

Ministra de Estado dos Povos Indígenas

Apresentação

19/03/2025 13:30 Extraordinária

Comissões

CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (4ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Comparecimento de Sua Excelência o Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, para: - apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos.

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REQ 3/2025 - CRA

Convidados

Carlos Fávaro

Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária

Audiência Pública Interativa

Comparecimento de Sua Excelência o Senhor André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, para: - apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos.

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REQ 2/2025 - CRA

Convidados

André de Paula

Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura

Apresentação

10/12/2024 14:00 Extraordinária

Comissões

CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (27ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Colher informações sobre o abrupto aumento das alíquotas de importação de resinas plásticas, tendo por consequência o favorecimento de empresas monopolistas, como a Braskem, em prejuízo de todo o restante da cadeia produtiva nacional.

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REQ 29/2024 - CRA

Convidados

Eduardo Carlos Weaver

Coordenador Geral do Complexo Químico e Petroquímico (SDIC/MDIC)

Rafaela Teixeira Vieira Noman

Diretora do Departamento de Defesa Comercial da Secretária de Comércio Exteri...

Apresentação

José Ricardo Roriz Coelho

Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira da Indústria...

Apresentação

Lucas Ferraz

Professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV ...

Apresentação

Paulo Carvalho Engler Pinto Jr

Diretor-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higi...

Luiz Cornacchioni

Presidente-Executivo da Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas (ABRA...

Guilherme Silveira Guimarães Rosa

Assessor da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,...

04/12/2024 14:00 Extraordinária

Comissões

CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (25ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater as motivações, os desdobramentos políticos bilaterais, os impactos econômicos e comerciais e as medidas adotadas pelos setores público e privado a respeito da Regulação Europeia sobre Desmatamento (EUDR) prevista para vigorar em dezembro de 2024.

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REQ 24/2024 - CRA

Convidados

Embaixador Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel

Diretor do Departamento de Política Comercial do Ministério das Relações Exte...

Clecivaldo de Sousa Ribeiro

Diretor do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e de Indica...

Heloisa Pereira

Subsecretária de Articulação em Temas Comerciais CAMEX/MDIC

Raoni Guerra Lucas Rajão

Diretor do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas ...

Apresentação

Rodrigo Justus de Brito

Consultor na área de meio ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária ...

Sandra Paula Bonetti

Secretária de Meio Ambiente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais...

03/12/2024 14:00 Extraordinária

Comissões

CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (23ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater a modernização do Seguro Rural no Brasil.

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REQ 28/2024 - CRA

Convidados

Vinicius Ratton Brandi

Subsecretário de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira do Ministéri...

Guilherme Campos

Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária

Dyogo Oliveira

Diretor-Presidente da Confederação Nacional das Seguradoras - CNseg

Apresentação

Guilherme Augusto Costa Rios

Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

Apresentação

Nilson Leitão

Presidente do Instituto Pensar Agropecuária - IPA

Alessandro Serafin Octaviani Luis

Superintendente de Seguros Privados - SUSEP

Gláucio Nogueira Toyama

Presidente da Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional de Seguros Gerai...

Rodolfo Jordão da Silva Filho

Analista Técnico-Institucional da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB

26/11/2024 13:30 Extraordinária

Comissões

CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (21ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater os possíveis impactos econômicos e sociais decorrentes da aplicação de medidas antidumping sobre a importação de folhas metálicas de aço carbono, ligadas ou não, provenientes da China, conforme estabelecido pela Circular nº 9, de 29 de fevereiro de 2024, da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

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