Ir para conteúdo principal

Atividade Legislativa Comissões

Audiências Públicas da CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
 Filtros: 
23/08/2023 13:00 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (16ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 2903/2023, nos termos do artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal. PL 2903/2023: - Ementa: Regulamenta o artigo 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973. - Autoria: Deputado Federal Homero Pereira (PL/MT). - Relatoria na CRA: Senadora Soraya Thronicke (Podemos/MS).
Matérias Relacionadas
Convidados

Kleber Karipuna

Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

Arnaldo Zunizakae

Presidente da Cooperativa Agropecuária dos Povos Indígenas Haliti, Nambikwara...

Joenia Wapichana

Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai

Osmar Serraglio

(em substituição a Aldo Rebelo, Ex-Ministro de Estado da Defesa)

Marivaldo de Castro Pereira

Secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Marcelo Bertoni

Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul - Fam...

21/06/2023 14:00 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (12ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir a realidade do manejo florestal em área nativa no bioma amazônico e seus desafios.
Matérias Relacionadas
Convidados

Garo Joseph Batmanian

Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente ...

Lívia Karina Passos Martins

Diretora de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Instituto Brasil...

Deryck Pantoja Martins

Diretor Técnico da Associação Brasileira de Empresas Concessionárias Floresta...
Representante de Confederação Nacional da Indústria - CNI

Frank Rogieri de Souza Almeida

Presidente do Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal - FNBF

31/05/2023 09:00 Conjunta
Comissões
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (13ª reunião)
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (9ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Primeira audiência pública para instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”.
Matérias Relacionadas
Convidados

Sr. Davi Bomtempo

Gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Naciona...

Sra. Mauren Lazzaretti

Presidente da ABEMA
Representante de Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA

Sr. André Lima

Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental...

Sr. Werner Grau Neto

Mestre em Direito Internacional Ambiental pela USP

Sr. Leonardo Papp

Assessor Jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB

Sr. Fernando Graeff

Auditor-Chefe Adjunto da Unidade de Auditoria Especializada em Petróleo, Gás ...

Sr. Raul Valle

Coordenador de Política Pública do WWF Brasil
Representante de Sra. Brenda Brito - Pesquisadora do Imazon

04/05/2023 08:00 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (6ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Comparecimento dos Ministros de Estado, da Agricultura e Pecuária e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a fim de apresentar as diretrizes e os programas prioritários de suas pastas para os próximos anos.
Matérias Relacionadas
Convidados

Carlos Fávaro

Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária

Paulo Teixeira

Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

27/04/2023 08:00 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (5ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir os avanços da agricultura e os resultados e as contribuições da pesquisa agropecuária, promovidas pela Embrapa, por ocasião dos 50 anos da instituição.
Matérias Relacionadas
Convidados

Celso Luiz Moretti

Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa

Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá

Pesquisadora da Embrapa

30/03/2023 08:00 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (4ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Comparecimento de Sua Excelência o Senhor André de Paula, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, a fim de apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos.
Matérias Relacionadas
Convidados

Sua Excelência o Senhor André de Paula

Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura

23/03/2023 08:00 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (3ª reunião)
Audiência Pública Interativa
- Discutir as preocupações do setor produtivo quanto aos cortes e restabelecimento dos créditos rurais pelo BNDES, às formas de bloqueio e à gestão dos empréstimos bloqueados por supostas áreas desmatadas ilegalmente com mapeamentos feitos via satélite. - Esclarecer os questionamentos e as formas de comprovações para o bloqueio e a negativa do crédito. - Debater as linhas de crédito que, desde Outubro de 2022, estavam bloqueadas e seu restabelecimento.
Matérias Relacionadas
Convidados

Marcelo Porteiro Cardoso

Superintendente da área de Operações e Canais Digitais do Banco Nacional de D...

Rodrigo Justus de Brito

Consultor de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasi...

Jair Schmitt

Diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos ...

Wilson Vaz de Araújo

Secretário de Política Agrícola (Substituto) do Ministério da Agricultura e P...

Guy de Capdeville

Diretor de Pesquisa e Inovação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária...

22/11/2022 08:00 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (20ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Terceira Audiência Pública de instrução do Projeto de Lei nº 1459, de 2022. PL 1459/2022: - Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 526/1999, do Senador Blairo Maggi. - Ementa: Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de pesticidas, de produtos de controle ambiental e afins; altera a Lei Delegada nº 8, de 11 de outubro de 1962; revoga as Leis nºs 7.802, de 11 de julho de 1989, e 9.974, de 6 de junho de 2000, partes de anexos das Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e dispositivo da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013; e dá outras providências. - Relator na CRA: Senador Acir Gurgacz.
Matérias Relacionadas
Convidados

Marcos Orellana

Relator Especial das Nações Unidas sobre as implicações para os direitos huma...

Carlos Goulart

Diretor do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas do Ministério...

Adriana Torres de Sousa Pottier

Gerente de Monitoramento e Avaliação do Risco da Agência Nacional de Vigilânc...

23/06/2022 08:00 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (15ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Segunda Audiência Pública de instrução do Projeto de Lei nº 1459, de 2022. PL 1459/2022: - Iniciativa: PLS 526/1999, do Senador Blairo Maggi. - Autoria: Câmara dos Deputados. - Ementa: Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de pesticidas, de produtos de controle ambiental e afins; altera a Lei Delegada nº 8, de 11 de outubro de 1962; revoga as Leis nºs 7.802, de 11 de julho de 1989, e 9.974, de 6 de junho de 2000, partes de anexos das Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e dispositivo da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013; e dá outras providências. - Relator na CRA: Senador Acir Gurgacz.
Matérias Relacionadas
Convidados

Thuanne Bráulio Hennig

Pesquisadora da Universidade Federal de Santa Catarina em avaliação de risco ...

Dra. Karen Friedrich

Pesquisadora com doutorado em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Púb...
Representante de Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco

Dr. José Otavio Menten

Professor Sênior da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Univers...

Marina Lacôrte

Engenheira Agrônoma e Mestre em Ecologia Aplicada
Representante de Greenpeace Brasil

Rafael Rioja Arantes

Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC (Program...

Reginaldo Minaré

Diretor Técnico Adjunto da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil -...

22/06/2022 08:00 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (14ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Primeira Audiência Pública de instrução do Projeto de Lei nº 1459, de 2022. PL 1459/2022: - Iniciativa: PLS 526/1999, do Senador Blairo Maggi. - Autoria: Câmara dos Deputados. - Ementa: Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de pesticidas, de produtos de controle ambiental e afins; altera a Lei Delegada nº 8, de 11 de outubro de 1962; revoga as Leis nºs 7.802, de 11 de julho de 1989, e 9.974, de 6 de junho de 2000, partes de anexos das Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e dispositivo da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013; e dá outras providências. - Relator na CRA: Senador Acir Gurgacz.
Matérias Relacionadas
Convidados

Leomar Daroncho

Procurador do Trabalho
Representante de Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

Dra. Larissa Mies Bombardi

Professora Doutora do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo ...

Dr. Caio Carbonari

Doutor em Proteção de Plantas pela Universidade Estadual Paulista - Unesp.

Mário Urchei

Diretor de Ciência e Tecnologia do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pe...

Naiara Bittencourt

Advogada na organização Terra de Direitos e integrante da Articulação Naciona...

Paulo Amaral

Advogado e Engenheiro Agrônomo consultor da Associação Brasileira dos Produto...

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16