Audiências Públicas da CRA

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19/11/2021 08:00 Conjunta

Comissões

CMA - Comissão de Meio Ambiente (34ª reunião)
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (23ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Terceira audiência pública conjunta para debater o licenciamento ambiental e instruir o PL 2159/2021, de origem da Câmara dos Deputados, que "dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e nº 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988".

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Convidados

Sra. Larissa Carolina Amorim dos Santos

Subsecretária de Sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura

Sr. Nilvo Silva

Especialista em sustentabilidade, direitos humanos e mudanças climáticas

Sra. Vanessa Prezotto Silveira

Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Socioambientais do Ministério da Agr...

Sra. Suely Araújo

Ex-Presidente do IBAMA e representante do Observatório do Clima

28/10/2021 08:00 Extraordinária

Comissões

CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (19ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater a ameaça da falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022.

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REQ 12/2021 - CRA

Convidados

Esteves Pedro Colnago

Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil - CPRM
Representante de Ministério de Minas e Energia - MME

Apresentação

Reginaldo Minaré

Diretor Técnico Adjunto da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil -...

Apresentação

Christian Lohbauer

Presidente da CropLife Brasil

Antônio da Justa Feijão

Geólogo e Presidente da Fundação Instituto Amazônico de Migrações e Meio Ambi...

Apresentação

Cláudio Zancanaro

Diretor-Presidente da Companhia Norte de Navegação e Portos - Cianport

21/10/2021 08:00 Extraordinária

Comissões

CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (18ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater a ameaça da falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022.

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REQ 11/2021 - CRA

Convidados

Sérgio de Zen

Diretor-Executivo de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de...

Apresentação

Embaixador Alex Giacomelli da Silva

Diretor do Departamento de Promoção de Energia, Recursos Minerais e Infraestr...

Enir Sebastião Mendes

Diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral do Ministério d...

Apresentação

Antonio Galvan

Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja – Aprosoja Brasil

José Carlos Polidoro

Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa

Apresentação

07/10/2021 08:00 Extraordinária

Comissões

CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (17ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Comparecimento do Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Senhor Celso Luiz Moretti, para apresentar os resultados e as contribuições da Embrapa para o desenvolvimento da agricultura sustentável no Brasil no transcurso dos 48 anos desde sua criação; e as perspectivas para o futuro.

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REQ 4/2021 - CRA

Convidados

Celso Luiz Moretti

Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa

Apresentação

06/10/2021 08:00 Extraordinária

Comissões

CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (16ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Instruir o PL 6417/2019, de autoria dos Senadores Styvenson Valentim, Luis Carlos Heinze e Soraya Thronicke, que "altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA)".

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Octavio Costa de Oliveira

Coordenador de Agropecuária da Diretoria de Pesquisas do Instituto Brasileiro...

Antônio Carlos Machado

Presidente do Conselho Nacional das Entidades Estaduais de Pesquisa Agropecuá...

Sérgio de Zen

Diretor-Executivo de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de...

05/10/2021 08:00 Conjunta

Comissões

CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (15ª reunião)
CMA - Comissão de Meio Ambiente (24ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater a regularização fundiária e instruir os seguintes Projetos de tramitação conjunta: - PL 2633/2020, de origem da Câmara dos Deputados, que "altera as Leis nºs 11.952, de 25 de junho de 2009, 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária; e dá outras providências"; e - PL 510/2021, do Senador Irajá, que "altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; e a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que Transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências".

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Dom José Ionilton Lisboa de Oliveira

Bispo da Prelazia de Itacoatiara (AM) e Presidente da Comissão Pastoral da Te...

José Henrique Bernardes Pereira

Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Apresentação

Júlio José Araújo Júnior

Procurador da República no Rio de Janeiro e Coordenador do Grupo de Trabalho ...
Representante de Márcia Brandão Zollinger

Julia Bittencourt Afflalo

Consultora Jurídica da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA

29/09/2021 08:00 Extraordinária

Comissões

CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (14ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Instruir o PL 6417/2019, de autoria dos Senadores Styvenson Valentim, Luis Carlos Heinze e Soraya Thronicke, que "altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA)".

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Reginaldo Minaré

Diretor Técnico Adjunto da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil –...

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Evaldo Ferreira Vilela

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José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho

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Apresentação

23/09/2021 08:00 Extraordinária

Comissões

CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (13ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Instruir o PL 6417/2019, de autoria dos Senadores Styvenson Valentim, Luis Carlos Heinze e Soraya Thronicke, que "altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA)".

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Coordenador-Geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas e Agrárias do Ministé...

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Flávio Anastácio Camargo

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Cláudio Vilar Furtado

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Liane Elizabeth Caldeira Lage

Diretora de Patentes, Programas de Computador e Topografia de Circuitos Integ...

Apresentação

16/09/2021 08:00 Conjunta

Comissões

CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (12ª reunião)
CMA - Comissão de Meio Ambiente (20ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater o licenciamento ambiental e instruir o PL 2159/2021, de origem da Câmara dos Deputados, que "dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e nº 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988".

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Sr. José Carlos Carvalho

Ex-Ministro do Meio Ambiente

Sr. Davi Bomtempo

Gerente Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Naciona...

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Sra. Andrea Zhouri

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Representante de Associação Brasileira de Antropologia (ABA)

Apresentação

Sr. Marcos Saes

Consultor Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC)

14/09/2021 08:00 Conjunta

Comissões

CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (11ª reunião)
CMA - Comissão de Meio Ambiente (18ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater a regularização fundiária e instruir os seguintes Projetos de tramitação conjunta: - PL 2633/2020, de origem da Câmara dos Deputados, que "Altera as Leis nºs 11.952, de 25 de junho de 2009, 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária; e dá outras providências"; e - PL 510/2021, do Senador Irajá, que "Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; e a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que Transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências".

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