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Atividade Legislativa Comissões

Audiências Públicas da CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
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02/09/2021 08:00 Conjunta
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (10ª reunião)
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (17ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 2159/2021, de origem da Câmara dos Deputados, que "dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e nº 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988".
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Convidados

Sr. Luis Enrique Sánchez

Professor Titular da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo

Sr. Rodrigo Justus

Consultor da área de sustentabilidade da Confederação da Agricultura e Pecuár...

Sr. Raul Silva Telles do Valle

Sr. Leonardo Papp

Consultor ambiental da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB

19/08/2021 08:00 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (8ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Para debater a infraestrutura e a logística do agronegócio no Brasil. - 2ª Etapa Tema: Os novos modelos de concessão a serem implatados no Brasil e o impacto nos custos do transporte para a agropecuária brasileira e nos custos dos alimentos na mesa da população.
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Convidados

Tito Lívio Pereira Queiroz e Silva

Diretor do Departamento de Política e Planejamento Integrado do Ministério da...

Renan Brandão

Superintendente de Concessão da Infraestrutura da Agência Nacional de Transpo...

Valter Luís Souza

Diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Transporte - CNT

Dilvo Grolli

Diretor Presidente da Cooperativa Agroindustrial de Cascavel - Coopavel

Luiz Antonio Camargo Fayet

Professor Doutor - Especialista em Logística e Infraestrutura

Edson José de Vasconcelos

Representante do Programa Oeste em Desenvolvimento - POD

12/08/2021 08:00 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (7ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Para debater a infraestrutura e a logística do agronegócio no Brasil. Em três Etapas: - 1ª Etapa Tema: Ações para a Duplicação da Rodovia BR 364/RO/MT - Porto Velho/RO a Comodoro/MT e atuais providências do Governo Federal para o reasfaltamento da BR-319.
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Convidados

Marcelo da Costa Vieira

Secretário Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura

Luiz Guilherme Rodrigues de Mello

Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura...

Paula Tagliari

Gerente de Meio Ambiente da Empresa de Planejamento e Logística S.A – EPL

Elisangela Pereira Lopes

Assessora Técnica da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura da Confe...

Edeon Vaz Ferreira

Diretor-Executivo do Movimento Pró–Logística de Mato Grosso e Representante d...

03/05/2021 14:00 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (05ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater as proposições legislativas e as regulamentações vigentes sobre regularização fundiária, em especial o PL 510/2021, que "altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; e a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências".
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Convidados

Raoni Rajão

Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Cristina Leme Lopes

Pesquisadora Sênior do Climate Policy Initiative/PUC-RJ

José Heder Benatti

Professor de Direito Socioambiental da Universidade Federal do Pará (UFPA) e ...

Geraldo José da Camara Ferreira de Melo Filho

Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)

29/04/2021 13:30 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (4ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater as proposições legislativas (em especial o PL 510/2021) e as regulamentações vigentes sobre regularização fundiária, bem como a aplicação do Decreto nº 10.592/2020, que "regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio de alienação e concessão de direito real de uso de imóveis".
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Convidados

Brenda Brito

Pesquisadora do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon)

Alair Luiz dos Santos

Secretário de Política Agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rur...

Geraldo José da Camara Ferreira de Melo Filho

Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)

Muni Lourenço Silva Júnior

Vice-Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Luiz Antonio Nabhan Garcia

Secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecu...

25/03/2021 13:30 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (3ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Comparecimento de Sua Excelência a Senhora Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para debater: - os principais programas e diretrizes prioritárias do Ministério, particularmente o Programa Titula Brasil e as propostas para o avanço da Agricultura Familiar como instrumento de aumento de produção de alimentos e renda; - as perspectivas de crescimento da produção para a geração de empregos, abastecimento e os preços dos alimentos na mesa da população brasileira; e - a ampliação de áreas de produção de carne bovina, livre de febre aftosa sem vacinação.
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Convidados

Tereza Cristina

Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

04/03/2020 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (04ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir a situação da qualidade do saneamento no município de Aparecida do Taboado/MS, tratado pela Sanesul, e os demais órgãos responsáveis no Estado do Mato Grosso do Sul.
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Convidados

Jary Augusto Silva

Secretário de Administração do Município de Aparecida do Taboado/MS.

Vereador José Natan de Paula Dias

Câmara Municipal de Aparecida do Taboado/MS.

Leila Aparecida Mussi

Auditora Fiscal Federal Agropecuária.

Anaí Monteiro Marques

Articuladora do SOS Rio Paraná de Santa Fé do Sul e Professora Universitária.

Ademir Franco

Doutor e Engenheiro Agrônomo.

Luiz Roberto Trovati

Doutor e Físico.

Thiago Pereira Vieira

Gerente de Projetos da Diretoria de Engenharia e Meio Ambiente da Empresa de ...

30/10/2019 11:00 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (33ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Terceira Audiência Pública de instrução da avaliação da Política Pública "Comércio internacional Agropecuário", em atendimento ao Plano de Trabalho aprovado pela Comissão. Em 2 mesas: -1ª Mesa Tema: Financiamento da exportação agropecuária, seus impactos no setor produtivo e nas cadeias do agronegócio. Convidados: Financiadora de Inovação e Pesquisa - Finep; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; Banco do Brasil; Cargill Brasil. -2ª Mesa Tema: Análise dos acordos bilaterais (China, países árabes, etc) e multilaterais (Mercosul, UE, etc) - desempenho passado e desafios para o futuro. Convidados: Ministério das Relações Exteriores; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia.
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Convidados

André do Nascimento Fernandes

Gerente do Departamento de Agronegócios e Alimentos da Financiadora de Inovaç...

Mauro Arnaud de Queiroz Mattoso

Chefe do Departamento do Complexo Agroalimentar e de Biocombustíveis do Banco...

Alessandra Aranda

Gerente de Soluções da Unidade Comércio Exterior do Banco do Brasil

Andre Nassar

Representante da Cargill Brasil e Presidente da Associação Brasileira das Ind...

Paula Aguiar Barboza

Coordenadora-Geral de Negociações Comerciais Extrarregionais do Ministério da...

Ana Lúcia Gomes

Diretora de Comércio e Negociações Comerciais do Ministério da Agricultura, P...

João Luís Rossi

Subsecretário-Adjunto de Negociações Internacionais do Ministério da Economia

24/10/2019 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (32ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Analisar as novas diretrizes relacionadas ao desenvolvimento da pesca e do turismo estabelecidas pela Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e pelo Instituto Brasileiro do Turismo - Embratur, para o aprimoramento e o crescimento econômico, pesqueiro e turístico do Brasil.
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Convidados

Jorge Seif Júnior

Secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Ab...

Dougllas da Silva Cruz Rezende

Coordenador-Geral de Inteligência Competitiva e Mercadológica do Turismo - Em...

Alex Augusto Gonçalves

Coordenador Geral de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca Continental - Mapa

23/10/2019 logo após a 30ª Reunião Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (31ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater as dificuldades das comunidades nativas para produzir e se sustentar.
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Convidados

Silvia Waiãpi

Secretária Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde

Ronaldo Zokezomaiake

Agricultor indígena do Povo Paresi

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