Audiências Públicas da CRA

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08/06/2022 08:00 Extraordinária

Comissões

CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (11ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Instruir o PL 1293/2021, de autoria da Câmara dos Deputados, que "dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário; institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária, a Comissão Especial de Recursos de Defesa Agropecuária e o Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras); altera as Leis nºs 13.996, de 5 de maio de 2020, 9.972, de 25 de maio de 2000, e 8.171, de 17 de janeiro de 1991; e revoga dispositivos dos Decretos-Leis nºs 467, de 13 de fevereiro de 1969, e 917, de 8 de outubro de 1969, e das Leis nºs 6.198, de 26 de dezembro de 1974, 6.446, de 5 de outubro de 1977, 6.894, de 16 de dezembro de 1980, 7.678, de 8 de novembro de 1988, 7.889, de 23 de novembro de 1989, 8.918, de 14 de julho de 1994, 9.972, de 25 de maio de 2000, 10.711, de 5 de agosto de 2003, e 10.831, de 23 de dezembro de 2003".

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Convidados

José Guilherme Tollstadius Leal

Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Ab...

Apresentação

Janus Pablo Fonseca de Macedo

Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários...

Apresentação

Josélio de Andrade Moura

Presidente da Academia Brasileira de Medicina Veterinária (Abramvet) e Secret...

Ricardo João Santin

Presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA

Apresentação

Antonio Jorge Camardelli

Presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes - A...

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Cinthia Torres

Gerente Técnica da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne...

02/06/2022 08:00 Extraordinária

Comissões

CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (10ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater as recentes pesquisas da Embrapa sobre a tropicalização da cultura do trigo, seus resultados e as perspectivas de expansão da produção para os Estados das regiões Norte e Nordeste.

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REQ 11/2022 - CRA

Convidados

Dr. Jorge Lemainski

Chefe-Geral da Embrapa Trigo
Representante de Celso Moretti - Presidente da Embrapa

Apresentação

Dr. Julio Cesar Albrecht

Cientista e Pesquisador em Trigo da Embrapa Cerrados

Apresentação

Edvan Alves Chagas

Chefe-Geral da Embrapa Roraima

Tiago Pereira

Assessor Técnico da Comissão de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Confederação...

Apresentação

Geraldo Falavinha

Produtor do Estado de Roraima

12/05/2022 08:00 Extraordinária

Comissões

CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (9ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN).

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Convidados

Sergio De Zen

Diretor-Executivo de Informações Agropecuárias e Políticas Agrícolas da Compa...

Apresentação

Rafael Zavala

Representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricul...

Rodrigo Afonso

Diretor-Executivo da Ação da Cidadania

28/04/2022 08:00 Extraordinária

Comissões

CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (7ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater a utilização de remineralizadores como alternativa de manejo e uso de solos.

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REQ 8/2022 - CRA

Convidados

Rogério Vian

Presidente do Grupo Associado de Agricultura Sustentável - GAAS

Reginaldo Lopes Minaré

Diretor Técnico Adjunto da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil -...

Sebastião Pedro da Silva

Chefe-Geral da Embrapa Cerrados

Apresentação

Antônio Alexandre Bizão

Agrônomo, mestre em fertilidade do solo e pesquisador na área de transferênci...

Apresentação

Antonio Galvan

Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Aprosoja Brasil

07/04/2022 08:00 Extraordinária

Comissões

CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (6ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater os problemas e entraves na organização do setor produtivo da Amazônia Legal, especialmente no estado de Rondônia, ante a morosidade no processo de regularização fundiária, bem como os conflitos decorrentes da ausência de regularização das áreas produtivas.

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REQ 7/2022 - CRA

Convidados

Luiz Antônio Nabhan Garcia

Secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecu...

Giuseppe Vieira

Diretor de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do Inst...

Edson Afonso Rodrigues

Técnico Especialista em Assuntos Fundiários e Ambientais da Federação da Agri...

Apresentação

José Henrique Pereira

Assessor Técnico da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação ...
Representante de (também) Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso - Famato

Apresentação

Mário Moacir de Almeida

Superintendente Regional em Rondônia do Instituto Nacional de Colonização e R...

24/03/2022 08:00 Extraordinária

Comissões

CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (5ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Instruir o PLS 194/2018, de autoria da Senadora Ana Amélia, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.

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Convidados

Lucíola Alves Magalhães

Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Empresa Brasileira de Pesquisa...

Apresentação

João de Deus Medeiros

Professor Doutor da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (área: Botâ...

Marcelo Camardelli

Assessor da Presidência da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande d...

Valério De Patta Pillar

Professor Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, douto...

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Adelar Mantovani

Professor Doutor da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC (área: B...

Apresentação

Rodrigo Justus

Consultor Jurídico e Ambiental da Coordenação de Sustentabilidade da Confeder...

Leonardo Papp

Consultor da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB

17/03/2022 08:00 Extraordinária

Comissões

CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (4ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater os impactos da severa estiagem que assola o Rio Grande do Sul, bem como as possíveis soluções para o problema e para os prejuízos causados aos produtores rurais.

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Convidados

Gedeão Silveira Pereira

Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul)

Eduardo Bonotto

Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (F...

Eugênio Edevino Zanetti

1º Vice-Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grand...

Apresentação

Luiz Oliveira

Presidente e Fundador do Instituto Espinhaço

Apresentação

Luiz Augusto Santos Lima

Subprocurador-Geral da República do Ministério Público Federal (MPF)

Fabiano Dallazen

Representante do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Guilherme Bastos Filho

Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abas...

Frederico Cintra Belém

Coordenador-Geral de Irrigação e Drenagem do Ministério da Agricultura, Pecuá...

10/03/2022 08:00 Extraordinária

Comissões

CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (3ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater o Plano Nacional de Fertilizantes e os impactos do cenário mundial corrente na comercialização de insumos (fertilizantes e defensivos) para a safra brasileira.

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REQ 3/2022 - CRA

Convidados

Bruno Santos Abreu Caligaris

Diretor de Projetos Estratégicos da Secretaria Especial de Assuntos Estratégi...

Enir Sebastião Mendes

Diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral da Secretaria d...

Apresentação

Luis Eduardo Pacifici Rangel

Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Pec...

Embaixador Alex Giacomelli da Silva

Diretor do Departamento de Promoção de Energia, Recursos Minerais e Infraestr...

25/11/2021 08:00 Extraordinária

Comissões

CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (25ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater a regularização fundiária das mais de 1.200 chácaras localizadas no Lago Oeste (Distrito Federal).

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REQ 16/2021 - CRA

Convidados

Fabiana Di Lúcia

Coordenadora Executiva de Regularização de Terras Rurais da Companhia Imobili...

Apresentação

Elisangela Januário

Vice-Presidente da Associação dos Produtores do Núcleo Rural Lago Oeste (ASPR...

Leonardo Mendonça Brito

Representante da Associação dos Produtores do Núcleo Rural Lago Oeste (ASPROE...

Djalma Nunes da Silva

Morador da comunidade local

Alisson Santos Neves

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Coordenador da Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal (S...

Maurício Laxe

Analista Ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade...

23/11/2021 08:30 Conjunta

Comissões

CMA - Comissão de Meio Ambiente (35ª reunião)
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (24ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater a regularização fundiária e instruir os seguintes Projetos de tramitação conjunta: - PL 2633/2020, de origem da Câmara dos Deputados, que "altera as Leis nºs 11.952, de 25 de junho de 2009, 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária; e dá outras providências"; e - PL 510/2021, do Senador Irajá, que "altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; e a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que Transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências".

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