Projeto de Lei n° 4132, de 2025 Ver PL 4132/2025

Ementa

Dispõe sobre a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Jaques Wagner

(PT/BA)

Relator

Senador Sérgio Petecão

(PSD/AC)

Relatório

Pela aprovação do PL 4132/2025, com as Emendas nº 1 e 2, 4 a 6 e 8 a 10–CMA, e com acolhimento das Emendas nº 3 e 7-CMA, na forma da emenda que apresenta.

Resultado

Aprovado o relatório favorável ao projeto, com as Emendas nº 1 e 2, 4 a 6 e 8 a 10–CMA/CCT, e com acolhimento das Emendas nº 3 e 7-CMA, na forma da Emenda nº 11-CCT.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CMA)  
• EMENDA 1 / CMA / CCT - PL 4132/2025 (CMA)  
• EMENDA 2 / CMA / CCT - PL 4132/2025 (CMA)  
• EMENDA 3 / CMA - PL 4132/2025 (CMA)  
• EMENDA 4 / CMA / CCT - PL 4132/2025 (CMA)