Projeto de Decreto Legislativo n° 496, de 2023 Ver PDL 496/2023

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Boa Vista FM de São Sebastião da Boa Vista do Marajó para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Beto Faro

(PT/PA)

Relatora Ad hoc

Senadora Teresa Leitão

(PT/PE)

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Resultado

Aprovado o projeto.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria