Projeto de Decreto Legislativo n° 458, de 2023 Ver PDL 458/2023

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural Amigos de Santiago do Norte – ACASN para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paranatinga, Estado de Mato Grosso.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Izalci Lucas

(PL/DF)

Relatora Ad hoc

Senadora Damares Alves

(REPUBLICANOS/DF)

Relatório

Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.

Resultado

Aprovado o relatório pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.

Textos da pauta

• Parecer (CCT)