9ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
06/05/2026 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado com emendas
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para disciplinar a oferta de produtos e serviços por telefone.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a Emenda n° 1-CCDD.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto e a Emenda nº 1-CCDD/CCT.
-
Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para dispor sobre os compromissos de abrangência associados à exploração do Serviço Móvel Pessoal.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, nos termos da emenda substitutiva que apresenta.
- Resultado
-
Aprovada a Emenda nº 1-CCT (Substitutivo) ao PL 2733/2021.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Cria o Programa Transformação Digital para Ribeirinhos, Quilombolas e Comunidades Indígenas e dá outras providências.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, com três emendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto e as Emendas nº 1-CCT a 3-CCT.
-
- Ementa
- Institui a Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o projeto.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para estabelecer regime diferenciado da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidente sobre a receita bruta auferida pelas pessoas jurídicas com elevada receita que utilizam plataformas digitais.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela prejudicialidade do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o relatório pela prejudicialidade do projeto.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, e a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para uso da Internet no Brasil, para dispor sobre a divulgação de crimes cometidos com uso de violência no ambiente escolar.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório favorável ao projeto com as Emendas nº 1-CCT e 2-CCT.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar como crime condutas indevidas praticadas contra sistemas e dados informáticos.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o relatório favorável ao projeto.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre a isenção ou redução de impostos de importação, e a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, para dispor sobre a isenção do Imposto de Importação (II), incidente sobre a comercialização de insumos, produtos, dispositivos e equipamentos necessários à pesquisa clínica, básica, experimental e translacional em oncologia clínica.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, na forma da emenda substitutiva que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório favorável ao projeto, na forma da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo).
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para coibir a chamada “obsolescência programada” e regular o direito ao reparo.
- Relator
- Senador Dr. Hiran
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com quatro emendas que apresenta.
- Resultado
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Aprovado o relatório favorável ao projeto com as Emendas nº 1-CCT a 4-CCT.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e 13.812, de 16 de março de 2019, para estabelecer a obrigatoriedade de alerta imediato em caso de desaparecimento de criança, de adolescente, de pessoa idosa e de pessoa com deficiência, denominado Alerta Pri.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatora Ad hoc
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o relatório favorável ao projeto.
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Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Mariana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mariana, Estado de Minas Gerais.
- Relatora
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o relatório pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
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Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Civil Filantrópica Asilo Vila do Sol para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais.
- Relatora
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o relatório pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
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Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Artística e Ecológica de Planalto para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Planalto, Estado da Bahia.
- Relatora
- Senadora Dra. Eudócia
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o relatório pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Princesa do Oeste Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.
- Relatora
- Senadora Dra. Eudócia
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o relatório pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
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Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Quinze de Agosto para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Gonçalo do Rio Preto, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Dr. Hiran
- Relatora Ad hoc
- Senadora Dra. Eudócia
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o relatório pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Desenvolvimento Artístico para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Luiziana, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Dr. Hiran
- Relatora Ad hoc
- Senadora Dra. Eudócia
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o relatório pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
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Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Social e Beneficente de Alagoinhas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alagoinhas, Estado da Bahia.
- Relator
- Senador Efraim Filho
- Relator Ad hoc
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
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Aprovado o relatório pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
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Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural Amigos de Santiago do Norte – ACASN para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paranatinga, Estado de Mato Grosso.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatora Ad hoc
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o relatório pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Som da Terra Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Poxoréu, Estado de Mato Grosso.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatora Ad hoc
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
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Aprovado o relatório pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
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Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Iappe & Cia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatora Ad hoc
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o relatório pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
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Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Taperoaense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taperoá, Estado da Paraíba.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatora Ad hoc
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o relatório pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 10/2015, de que trata o PDC nº 2529/2002, referente à transferência indireta, para outro grupo de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Rádio Clube de São Domingos Ltda., no município de São Domingos - SC.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pelo arquivamento do OFS 39/2015.
- Resultado
-
Aprovado o relatório pelo arquivamento do OFS 39/2015.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Encaminha, em atenção aos artigos 3º e 4º da Lei nº 10.610, de 20 de dezembro de 2002, a composição do capital social da Editora Basset Ltda.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pelo arquivamento do OFS 2/2023.
- Resultado
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Aprovado o relatório pelo arquivamento do OFS 2/2023.
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Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO URSA MAIOR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Arroio dos Ratos, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
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Aprovado o relatório pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Pedreira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedreira, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o relatório pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
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Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Educativa de Radiodifusão Santa Cruz para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
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Aprovado o relatório pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
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Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio e TV Difusora do Maranhão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
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Aprovado o relatório pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
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- Ementa
- Requer inclusão de convidado na Audiência Pública objeto do REQ 106/2024 - CCDD.
- Resultado
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Aprovado o requerimento, subscrito pelo Senador Hamilton Mourão.
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- Ementa
- Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”.
- Resultado
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Aprovado o requerimento.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do autor, senador Efraim Filho.
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de discutir o uso compassivo de terapias em saúde.
- Resultado
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Aprovado o requerimento, subscrito pela Senadora Damares Alves.
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater: 1 - Papel dos Bioinsumos na matriz produtiva agrícola nacional; 2 - Redução da dependência externa de fertilizantes químicos; 3 - Redução de custos de produção e aumento da eficácia tecnológica destes produtos; 4 - Potencial Brasileiro como produtor e exportador de Bioinsumos.
- Resultado
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Aprovado o requerimento, subscrito pela Senadora Damares Alves.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui a Comenda de Mérito Científico, a ser conferida pelo Senado Federal a pesquisadores, cientistas e instituições que se destacarem na produção científica e no desenvolvimento da pesquisa no Brasil.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o relatório favorável ao projeto.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL nº 4.752/2025, que institui o Marco Legal da Cibersegurança, cria o Programa Nacional de Segurança e Resiliência Digital e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
- Resultado
-
Aprovado o requerimento, subscrito pelo senador Hermes Klann.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | Presente |
| Efraim Filho | |
| Ivete da Silveira | Presente |
| Marcos do Val | |
| Oriovisto Guimarães |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | |
| 2. Esperidião Amin | Presente |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Arns | Presente |
| Daniella Ribeiro | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cid Gomes | |
| 2. Sérgio Petecão | Presente |
| 3. Lucas Barreto | Presente |
| 4. Nelsinho Trad | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Dra. Eudócia | Presente |
| Izalci Lucas |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | Presente |
| 2. Wellington Fagundes | Presente |
| 3. Jorge Seif |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | |
| Beto Faro | Presente |
| Rogério Carvalho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues | |
| 2. Paulo Paim | Presente |
| 3. Weverton |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Laércio Oliveira | Presente |
| 2. Damares Alves | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Styvenson Valentim | Presente |