Projeto de Lei n° 1153, de 2025 Ver PL 1153/2025

Ementa

Cria o Programa Transformação Digital para Ribeirinhos, Quilombolas e Comunidades Indígenas e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Jader Barbalho

(MDB/PA)

Relator

Senador Astronauta Marcos Pontes

(PL/SP)

Relatório

Pela aprovação do projeto, com três emendas que apresenta.

Resultado

Aprovado o Projeto e as Emendas nº 1-CCT a 3-CCT.

Textos da pauta

• Parecer (CCT)